O ELO ENTRE O DIREITO E A PSICOLOGIA NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL.

Resumo

O ELO ENTRE O DIREITO E A PSICOLOGIA NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Juliana da Rosa Baumhardt¹; Luiza de Oliveira Alves², João Alexandre Netto Bittencourt³

¹Instituição. Ulbra Cachoeira do Sul. Email: Juliana.baumhardt12@gmail.com; ²Instituição. Ulbra Cachoeira do Sul. Email: luiza.alves@gmail.com; ³Instituição. Ulbra Cachoeira do Sul. Email: an_bittencourt@yahoo.com.br

                INTRODUÇÃO

O sistema prisional brasileiro traz uma realidade precária com superpopulação carcerária, dentre outros fatores que dificultam a ressocialização do preso. Este é o grande desafio, pois a Psicologia jurídica é ainda uma prática emergente.

            OBJETIVO

            Tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a importância da Psicologia no âmbito do direito, principalmente quando se trata dos processos penais onde muitos  fatores fazem a diferença para decidir o futuro dos apenados.

            METODOLOGIA

            Para tal estudo foi utilizada uma pesquisa quanti-qualitativa, usando de pesquisa em doutrina e estudo de caso.

            RESULTADOS E DISCUSSÃO

            O sistema prisional brasileiro traz uma realidade precária com superpopulação carcerária, dentre outros fatores que dificultam a ressocialização do preso. No entanto, a Psicologia está envolvida no sistema prisional há mais de quarenta anos, dessa maneira cada profissional, ao seu estilo próprio e baseado nas condições institucionais de sua inserção nos estabelecimentos prisionais, buscava sua forma individual de atuar na realização de exame criminológico e a emissão de laudos.        

            CONCLUSÃO

            Concluindo assim que, é faz mister que a Psicologia jurídica enfoque as determinações das práticas jurídicas sobre a subjetividade e elabore projetos, lançando mão de práticas que provoquem mudanças.

Palavras-chave: Ressocialização, psicologia jurídica, sistema prisional.