As Teorias Macrossociológicas Da Criminalidade Em Confronto Ao Exame Criminológico

Resumo

INTRODUÇÃO: A criminologia é definida como ciência interdisciplinar que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo. Dessarte, o estudo das teorias macrossociológicas traz como consequência a busca da sociedade por maior entendimento acerca dos crimes nela praticados. OBJETIVO: Tal pesquisa tem como objetivo desmistificar e embasar tanto a crítica quanto a defesa relativa ao exame criminológico com o confronto das teorias macrossociológicas.METODOLOGIA: Para tal estudo foi utilizada uma pesquisa quanti-qualitativa, usando de pesquisa em doutrina, jurisprudência e estudo de caso. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Algumas das teorias macrossociológicas são: a “teoria de Chicago” (porção marginalizada da sociedade demonstra maior índole delitiva), e a “teoria da anomia” que refere-se à presença da norma e, ao mesmo tempo, à inexistência do sentimento de necessidade de obediência da normatização. Como instrumento para melhor aplicação da execução penal o exame criminológico vem à tona, amplamente debatido. Sua aplicação envolve aspectos psicológicos/comportamental do condenado, atestando disciplina e capacidade de suportar frustrações.CONCLUSÃO: Concluindo assim que, discussões negativas embasam-se em proteção contra a autoincriminação, ausência do contraditório e ao princípio dispositivo. Enquanto que os pontos a favor da realização de tal exame amparam-se na necessidade de desconstruir um prognostico de periculosidade, observadas alterações realizadas pela lei 10.792/2003 para que não ocorra novamente tragédias como a de Luziânia/GO, onde um indivíduo cometeu barbaramente seis homicídios uma semana após sua progressão de regime, mesmo com laudos psiquiátricos desaconselhando a concessão do benefício.