DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NO RAMO DA CONTRUÇÃO CIVIL: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA VIANNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Resumo

As mudanças ocorridas na forma de recolhimento da contribuição patronal do INSS
(Instituto Nacional da Seguridade Social) chamaram a atenção nos impactos causados
no setor da construção civil, exigindo que as organizações reavaliam seus custos por
obras, este trabalho foi desenvolvido com o intuito de identificar e comparar as mudanças,
as vantagens / desvantagens previdenciárias ocorridas na forma de recolhimentos do
INSS com a desoneração ,Esta necessidade de reavaliação surgiu pelo fato de que a
desoneração traz o principio de ser vantagem ás organizações, mas deve-se ter muito
cuidado, pois cada organização exige um estudo mais aprofundado para saber se há ou
não tal vantagem. Neste trabalho utilizou-se o método da pesquisa exploratória e
descritiva, além da pesquisa documental, caracterizada pela utilização planilhas de
cálculos, de recolhimentos e documentos fiscais. Como resultado da pesquisa,
identificaram-se as formas de recolhimento da contribuição patronal do INSS, os
percentuais das alíquotas aplicadas sobre o faturamento mensal em contrapartida da
desoneração da folha de pagamento, a redução da alíquota de INSS retido sobre as notas
de serviço das matriculas CEI´s (cadastro especifico do INSS) desoneradas, e a
observação de datas de matriculas CEI´s . Com base nos resultados e análises, concluise
que a desoneração da folha de pagamento pode ser uma vantagem como também
desvantagem para construção civil, sendo algumas de seus fatores decisivos o
faturamento e notas fiscais emitidas para cada obra.