TEORIA DA DISSUASÃO FOCADA: UMA NOVA ESTRATÉGIA PARA ENFRENTAR A CRIMINALIDADE

Resumo

INTRODUÇÃO: Uma estratégia idealizada nos EUA, visa a demonstração de uma nova política, em contraponto à anterior que se refere à tolerância zero, buscando confrontar e produzir resultados mais positivos, ou seja, não unicamente à aplicação da lei penal, pois somente isso não soluciona o problema. Essa nova visão adota uma abordagem enfocada em punir ou incapacitar, concentrando-se em pontos críticos de criminalidade com objetivo de dissuadir, atendendo às limitações mínimas da sociedade, demonstra eficácia na redução da violência. A pesquisa será orientada por projetos aplicados no Recife, Colômbia e Pelotas, RS. OBJETIVOS: Analisar se a política criminal da dissuasão focada é mais efetiva que a tradicional política criminal fundada apenas no recrudescimento da lei penal e no encarceramento massivo. METODOLOGIA: Em virtude de as pesquisas serem executadas em livros, artigos e jurisprudência, o método empregado será o investigativo-bibliográfico. RESULTADOS: Na Colômbia foi reduzindo de 300 para em torno de 20 homicídios por 100 mil habitantes. Pelotas teve redução da criminalidade, sobretudo, dos homicídios e demais crimes contra a vida. Recife apresentou redução na criminalidade. CONCLUSÃO: Nos EUA, à dissuasão focada produz resultados impressionantes. Tal estratégia reduz os danos oriundos do tráfico e organizações criminosas, ou seja, menos pessoas prisioneiras pela violência, na mesma linha os criminosos sendo afetados pelas limitações, punições ou incapacidade.