TEORIA DA DISSUASÃO FOCADA: UMA NOVA ESTRATÉGIA PARA ENFRENTAR A CRIMINALIDADE

Resumo

INTRODUÇÃO: Busca-se avaliar uma estratégia idealizada e empregada em diversos experimentos randomizados nos EUA, contrapondo-se a ideia indiscriminada da política criminal de tolerância zero, com forte enfoque na prevenção, especialmente a social, incluindo a reurbanização de espaços, como ponto de destaque, associada, sempre que necessário, à aplicação da lei penal. Essa nova visão adota uma abordagem enfocada em dissuadir ou incapacitar, disponibilizando aos integrantes de grupos criminais políticas sociais sob a condição de absterem-se da prática criminal e, em caso de recusa, o severo monitoramento e aplicação da lei penal pelos órgãos de segurança. A pesquisa avaliará, além destas estratégias de dissuasão focada nos EUA, outros projetos que apresentam similitude que estão sendo realizados no Recife, Colômbia e Pelotas, RS. OBJETIVOS: Analisar se a política criminal da dissuasão focada é mais efetiva que a tradicional política criminal fundada apenas no recrudescimento da lei penal e no encarceramento massivo. METODOLOGIA: Em virtude de as pesquisas serem executadas em livros, artigos e jurisprudência, o método empregado será o investigativo-bibliográfico. RESULTADOS: Nos EUA a análise de 24 programas de dissuasão focada, em 16 houve sensível redução na criminalidade e nos demais, houve avanço no controle do crime; na Colômbia houve redução de 300 para em torno de 20 homicídios por 100 mil habitantes. CONCLUSÃO: Tal estratégia reduz os danos oriundos do tráfico e organizações criminosas, ou seja, menos pessoas prisioneiras pela violência, na mesma linha os criminosos sendo afetados positivamente pelos serviços sociais ofertados e, quando necessário, incapacitados pelas severas punições legais.