O ENFRENTAMENTO JURÍDICO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DA SUPERINFORMAÇÃO

Resumo

INTRODUÇÃO: A presente pesquisa pretende analisar o enfrentamento jurídico em relação ao direito ao esquecimento na era da superinformação, onde informações são eternizadas e disseminadas na internet, baseando-se na legislação vigente. Dessa forma, pretende-se descrever o que é o Direito ao Esquecimento na Era da Superinformação, realizar um breve relato da evolução histórica desse direito no ordenamento jurídicobrasileiro, relatar como o tema é tratado no Direito Comparado dos Estados Unidos e da Europa e, por fim, de que maneira deve ser aplicado no Brasil de modo a garantir a efetivação dos direitos fundamentais. OBJETIVOS:Analisar como tem ocorrido o enfrentamento jurídico em relação ao direito ao esquecimento, tendo em vista princípios fundamentais conflitantes, como os direitos de personalidade versus o direito à informação.METODOLOGIA:A presente pesquisa utilizará na sua abordagem o método indutivo, tendo por base para a sua realização procedimentos histórico, comparativo e bibliográfico.RESULTADOS: O direito ao esquecimento encontra-se em um grande conflito normativo, tendo em vista tratar-se de diversos direitos fundamentais, pois, de um lado, estão os direitos de personalidade como a honra, a intimidade e a imagem e, do outro, encontram-se o direito à informação, liberdade de expressão e imprensa.CONCLUSÃO:A temática do direito ao esquecimento gera um grande campo de discussão e julgamento, tendo em vista os diversos entendimentos acerca da matéria ea relevância do fato para a sociedade.