Pacto Nupcial: Aspectos Jurídicos e Sociais

Resumo

INTRODUÇÃO O pacto nupcial é um instrumento jurídico que tem ganhado destaque nas discussões sobre as relações matrimoniais. Este trabalho busca analisar tanto os aspectos jurídicos quanto os sociais relacionados aos pactos nupciais, destacando sua relevância na contemporaneidade. OBJETIVOS O objetivo principal deste estudo é explorar as implicações legais e sociais dos pactos nupciais, avaliando como esses instrumentos podem afetar as relações conjugais e patrimoniais. Além disso, busca-se compreender a evolução e o contexto atual da utilização de pactos nupciais, bem como sua aceitação social. METODOLOGIA Utilizou-se o método de abordagem dedutivo e de procedimento analítico. RESULTADOS Os resultados até o momento apontam para uma crescente aceitação e utilização dos pactos nupciais, especialmente em casais que buscam maior segurança patrimonial. No entanto, também surgem questões sobre a necessidade de regulamentação e orientação adequadas para garantir que esses acordos sejam justos e respeitem os direitos de ambas as partes. CONCLUSÃO Em uma sociedade em constante transformação, os pactos nupciais se tornam uma ferramenta importante para a proteção de interesses e a definição de obrigações entre cônjuges. No entanto, é essencial que haja um equilíbrio entre a liberdade contratual e a proteção dos direitos individuais. Este estudo destaca a importância de regulamentações claras e da orientação profissional ao se considerar um pacto nupcial.

Palavras-chave: Pacto nupcial, casamento, legislação matrimonial