KEEN, J. E O DIREITO CONTEMPORÂNEO

Resumo

Na concepção deste trabalho buscamos realizar uma análise ao voto deferido por Keen J., magistrado de segundo grau, apresentado na obra do autor estadunidense Lon Fuller “O Caso dos Exploradores de Caverna”, assim identificando os principais aspectos jurídicos e suas aplicabilidades em referências forenses da atualidade. Os principais temas abordados serão: o indulto, apresentado na obra como clemência executiva; a legítima defesa, se poderia ser aplicada tanto na história fictícia como se o caso tivesse realmente ocorrido na vigência do ordenamento jurídico brasileiro; e por fim o conflito entre o direito natural e o direito positivo, abordando ainda neste tópico a importância e não interferência das convicções pessoais do magistrado ao tomar sua decisão. O caso narrado por Lon Fuller, embora seja fictício, ajuda a refletir sobre diversos temas relacionados ao Direito. E um estudo de caso sobre esta obra é de suma importância, pois, além de elucidar os fundamentos que levaram o magistrado a votar desta determinada maneira, poderá contribuir para diversas aplicações futuras que envolvam os temas desenvolvidos nesta análise.