CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Resumo

Modalidade (Ensino ou Pesquisa ou Extensão) – Nível (Graduação/Pós-Graduação) – Um dos principais conflitos entre a medicina e a religião dá-se pelo procedimento da transfusão de sangue, os seguidores da religião “Testemunhas de Jeová” tem como crença a impossibilidade da realização da transfusão de sangue, para eles o sangue de outrem é impuro e contaminado. Não há conflito quando existem alternativas de tratamento para aqueles que se recusam a realizar transfusão de sangue, o grande problema acontece quando a única forma de salvar a vida do paciente é a realização da transfusão. Assim fica-se diante do conflito aparente de direitos constitucionais fundamentais: nenhum direito sendo absoluto, a doutrina e a jurisprudência apontam que ambos os direitos devem ser proporcionais, assim o conflito será sempre aparente, pois o direito de maior valor se sobreporá ao de menor valor, segundo o princípio da convivência harmônica das liberdades públicas. Dessa forma, não sendo possível substituir a transfusão sanguínea por tratamento alternativo em razão do iminente perigo de morte, a decisão de transfusão sanguínea, cabe exclusivamente ao médico, o entendimento do dever de preservar a vida, de modo que, realizada a transfusão sanguínea depois de esgotados todos os meios alternativos, a conduta do médico mostra-se pautada dentro da lei e da ética profissional.

Palavras-chave: transfusão, vida, religião.