DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA

Gisele Trommer Martines, Maria de Fátima Ximenes, Linda Suélem Dutra Félix

Resumo


Maconha é o nome dado a uma planta chamada cientificamente Cannabis, conhecida em vários países, usada por pessoas que são usuárias e também por ser uma planta com fins medicinais. A descriminalização da maconha resume-se em alterar as penas criminais em relação aos usuários de maconha, não significa que ela poderá ser consumida ou comercializada a céu aberto, só que o usuário não pode ser considerado criminoso; legalizar seria uma forma de enxergar o usuário, trazendo para este maior segurança. Tendo como base, esse trabalho, visa captar a opinião dos estudantes de uma universidade particular da região central do estado quanto a descriminalização da maconha. As leis atuais no Brasil, as punições judiciais para os usuários, são semelhantes aos traficantes, na lei de drogas n°11.343, a prisão do usuário não soluciona o problema, se este for tratado em clinica para usuários de drogas será descriminado na sociedade e tradado como criminoso. Um dossiê recentemente elaborado pela plataforma brasileira de politica de drogas que coletou dados para uma pesquisa em países que alteraram a lei sobre o tema, avalia os efeitos positivos e negativos da descriminalização e a consequência da medida no consumo e nos índices de violência. Muitos defendem a legalização da maconha, acreditando que pode eliminar o narcotráfico, a criminalidade, produzir uma fonte de impostos e reduzir os custos de policiamento.

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