DESINSTITUCIONALIZAÇÃO: UM CAMINHO A SER PERCORRIDO

Resumo

Durante séculos, os portadores de doenças mentais foram considerados alienados. Eles eram vistos como pessoas que viviam fora da realidade, sem capacidade para entender ou exercer seus direitos e sem alguma possibilidade de interação social, sendo que seu único fim era viver enclausurados. Por muito tempo, tais portadores foram considerados como “resíduos da sociedade e uma ameaça à ordem pública”. Construíram-se asilos de alienados, quartéis de polícia, hospitais psiquiátricos, hospícios, asilos de mendicidade e casas de correção. Todos esses centros tinham como função principal realizar a exclusão social do louco, garantindo que ele não ficasse perambulando pela rua, à vista dos passantes, o que era incompatível como nosso pretenso grau de civilidade. Este foi o tratamento encontrado da loucura pelo poder público: a exclusão em instituições asilares de milhares de ‘homens livres’, onde só aguardavam o dia de sua morte, encarcerados nesses imensos cemitérios dos vivos. Diante desse contexto, o objetivo deste trabalho foi analisar e problematizar os efeitos da reforma Psiquiátrica, bem como, avaliar os efeitos, em curto prazo, da implementação do Serviço Residencial Terapêutico. A metodologia utilizada foi a pesquisa em livros e artigos científicos da área. Como resultados, encontramos que no decorrer dos tempos novas visões e linhas de pensamentos foram surgindo, e percebeu-se que a Psiquiatria deveria ser estudada e vista como especialidade diferenciada. Além disso, observou-se que é necessário se fazer um acolhimento dessas pessoas devidamente como seres humanos comuns, mesmo com capacidades restritas e algumas limitações. Diante da violência, dos maus tratos e da tortura praticada nos asilos brasileiros, produziu-se, insatisfação que alimentou o Movimento Antimanicomial. A sociedade de hoje se empenha em tornar realidade a Lei Antimanicomial n.º 10.216, de 6/4/2001, que dispõe sobre a humanização da assistência, a gradativa desativação dos manicômios e a implementação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Sendo implantados os Serviços Residenciais Terapêuticos: (Portaria MS/ GM n.º 106, de 11/2/2000) são parte integrante da Política de Saúde Mental do Ministério da Saúde, essenciais no processo de desinstitucionalização e reinserção social dos egressos dos hospitais psiquiátricos. Há a necessidade de desmistificar a cultura manicomial, a forma institucional, a clínica hospitalar e valorizar a implantação e o financiamento de Serviços Residenciais Terapêuticos que se constituem em componentes decisivos para a concretização da superação do modelo de atenção centrado no hospital psiquiátrico. Um dos maiores desafios da reforma psiquiátrica parecer ser ainda a superação do estigma do “louco” como pessoa perigosa ou incapaz no imaginário social. A permanência do estigma em relação ao portador de sofrimento psíquico pode colaborar na perpetuação da exclusão social, a dificuldade de inserção no mercado de trabalho e na comunidade, na construção de relações afetivas e no isolamento, muitas vezes levado a efeito pela própria família, na intenção de proteger seus membros do risco da chacota e do escárnio social. Conclui-se, portanto, que em todo este processo a retomada da vida em sociedade será sem dúvida a grande conquista.

Palavras-chave: Reforma Psiquiátrica, Saúde Mental, Serviço Residencial Terapêutico.