GASTO PÚBLICO: UM ESTUDO SOBRE O RESULTADO ECONÔMICO APLICADO NO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL/RS

Resumo

A Contabilidade Pública é uma especialização voltada para o estudo e a análise dos fatos administrativos que ocorrem na administração pública. De acordo com o a lei nº 4320/64, os serviços de contabilidade nas entidades públicas serão organizados de forma a permitir o acompanhamento da execução orçamentária o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros. Entretanto os demonstrativos contábeis produzidos pela contabilidade pública brasileira não possibilitam a análise e a interpretação dos resultados econômicos da entidade. A demonstração do resultado econômico caracteriza-se como uma técnica contábil capaz de medir a eficiência por meio da relação entre custo de oportunidade, receita econômica e gastos incorridos na execução do serviço público. Desta forma, a presente pesquisa tem como objetivo geral identificar, mensurar e analisar os gastos públicos no ensino fundamental do município de Cachoeira do Sul/RS, a fim de conhecer seu resultado econômico. O método de trabalho consiste em uma abordagem qualitativa, utilizando-se de um cunho exploratório e descritivo fundamentando-se no método de estudo de caso. Assim, como conclusões preliminares advindas da pesquisa bibliográfica destaca-se que na administração pública também faz-se necessário conhecer o custo daquilo que é produzido e que a demonstração do resultado econômico pode ser um potencial instrumento de avaliação de desempenho, capaz de contribuir para a minimização da assimetria informacional existente entre o Estado e a sociedade e, ainda, para auxiliar no processo decisório dos seus usuários internos e externos.