CYBERBULLYING: UMA AGRESSÃO QUE VAI ALÉM DO MUNDO VIRTUAL

Resumo

Introdução: A utilização da Internet como um dos principais meios de comunicação contemporânea motivou a formação de um novo canal de informações e conhecimentos, onde o poder da informação passou as mãos de todos, e afetou a vida de milhões de pessoas. O Cyberbullying é apenas um dos vários desmembramentos desta nova “Sociedade da informação”, onde há prática de crimes ou atos infracionais se cometido por crianças ou adolescentes. Objetivo: Averiguar o papel do Direito, através das legislações tais como o ECA, CC, CP e Lei nº 12.965 (Marco Civil da Internet), na promoção ao combate a todas as formas de agressão advindas do Cyberbullying. Metodologia: O método utilizado foi dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental nas áreas de direito e psicologia. Resultados: 1. Os aspectos legais na legislação brasileira de enfrentamento ao Cyberbullying. 2. Os reflexos negativos absorvidos pelas vítimas e a importância do enfrentamento; Conclusão: A humilhação no ambiente virtual pode deixar marcas superficiais ou profundas na vítima, podendo resultar em depressão, isolamento social e em casos mais graves pode levar ao suicídio. O Cyberbullying, considerado crime/ato infracional cibernético, deve ser combatido através de denúncias que deflagrem a atuação do ofensor aos órgãos de proteção legal. Bem como, acompanhamento psicossocial, de modo a reintegração da autoestima/vida social saudável da vítima.

PALAVRAS-CHAVE: ato infracional/crime, comunicação digital, violência.