TEORIA DA DISSUASÃO FOCADA: UMA NOVA ESTRATÉGIA PARA ENFRENTAR A CRIMINALIDADE

Resumo

INTRODUÇÃO: Uma estratégia idealizada nos EUA, visa a demonstração de uma nova política, em contraponto à anterior que se refere à tolerância zero, buscando confrontar e produzir resultados mais positivos, ou seja, não unicamente à aplicação da lei penal, pois somente isso não soluciona o problema. Essa nova visão adota uma abordagem enfocada em entregar opções sociais para uma vida digna ao infrator ou, persistindo em delinquir, punir e/ou incapacitar, concentrando-se em pontos críticos de criminalidade com objetivo de dissuadir. Tem demonstrado eficácia na redução da violência. A pesquisa será orientada por projetos aplicados no Recife (COMPAZ) e na Colômbia.
 OBJETIVOS: Analisar se a política criminal da dissuasão focada é mais efetiva que a tradicional política criminal fundada apenas no recrudescimento da lei penal e no encarceramento massivo.
METODOLOGIA: Em virtude de as pesquisas serem executadas em livros, artigos e jurisprudência, o método empregado será o investigativo-bibliográfico.
RESULTADOS: Na Colômbia houve redução de 300 para em torno de 20 homicídios por 100 mil habitantes. Recife apresentou redução na criminalidade.
CONCLUSÃO: Na Colômbia o emprego de políticas públicas, espelhadas na escola de Chicago e técnicas de dissuasão focada produziu resultados impressionantes. Tal estratégia reduziu danos advindos de organizações criminosas, ou seja, menos pessoas prisioneiras pela violência, na mesma linha os criminosos sendo afetados pelas punições ou incapacidade.
 
Palavras-chave: criminalidade, estratégia, segurança.